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jueves, 23 de noviembre de 2017

 

 


 

 

Duarte Nuno Vieira, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e Presidente da Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal, deu-nos a honra de fazer a apresentação do tema Acidentes de Trabalho, uma quadratura difícil?
Nexo causalidade - causa-efeito
Há por vezes confusão entre nexo causalidade e nexo jurídico. Nexo causalidade está relacionado com os danos corporais resultantes dos acidente. É da competência do médico averiguar o nexo causal, ou seja, a causa-efeito, nada tem de jurídico.
Taxa de incapacidade ligada a questões sócio-culturais
Referiu que os seguros dos acidentes de trabalho são indissociáveis das tabelas de quantificação dos danos corporais, ou seja, tabelas númericas que se traduzem no valor que varia consoante a parte do corpo afetada, no entanto estas tabelas depende de questões sócio-culturais, variam consoante a cultura de cada país. Nada tem de científico e já não é revista há bastante tempo.

Foram também abordadas questões legais pela jurista Teresa Carvoeiras. A lei prevê a integração do colaborador com incapacidade permanente parcial, no entanto para as micro-empresas esta é uma tarefa quase impossível, devido ao número reduzido de funcionários não não consegue integrar o colaborador numa outra função que está a ser desempenhada por outro funcionário. Também referiu que é necessário prevenção para se evitarem os acidentes de trabalho, no entanto há situações que fogem de controlo, como é o caso dos acidentes ocorridos durante as deslocações casa-trabalho-casa.

Contámos também com a perspetivas dos diretores clínicos de companhias de seguros que dizem haver falta de confiança do sinistrado para com eles. A participação do acidente é de extrema importância para se conhecer a situação e poder atribuir o nexo causal. É necessário também da parte do médico uma atitude de confiança para com o lesado, no entanto também de alerta, pois existem queixas que nada tem a ver com o acidente que podem já fazer parte do historial clínico do sinistrado, situação esta que pode ser incompreendida pelo sinistrado, assim como situações de simulação, fraude e até mesmo de automutilação. Mas generalizações não podem existir, e portanto tem de haver total imparcialidade do médico e verdade no seu parecer.

As seguradoras são muitas vezes vistas com desconfiança por parte dos sinistrados, segundo referiu o Sub Diretor Ténico da Mafre. As seguradoras agem conforme o parecer dos seus diretores clínicos. Caso se comprove o nexo de causalidade e que o segurado cumpria as normas de segurança é então indemnizado.

 

 

Duarte Nuno Vieira
Nota Curricular
Professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e professor visitante em várias outras universidades portuguesas, europeias e sul-americanas.
É Presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal, Presidente do Conselho Forense Consultivo do Procurador do Tribunal Penal Internacional, Presidente da Rede Ibero-Americana de Instituições de Medicina Legal e Ciências Forenses, Presidente da Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal e Vice-Presidente da Confederação Europeia de Especialistas em Avaliação e Reparação do Dano Corporal. Presidiu à Academia Internacional de Medicina Legal (entre 2006 e 2012), à Associação Internacional de Ciências Forenses (entre 2008 e 2011), à Associação Mundial de Médicos de Polícia (entre 2008 e 2011), à Academia Mediterrânea de Ciências Forenses (entre 2005 e 2007), e à Associação Latino-Americana de Direito Médico (entre 2005 e 2007).
Foi também Diretor do Serviço de Tanatologia Forense do Instituto de Medicina legal e Coimbra (entre 1995 e 1996), Diretor do Instituto de Medicina Legal de Coimbra (entre 1996 e 2000) e Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses e do Conselho Médico-Legal de Portugal (entre 2000 e 2013).
É representante da Europa no subgrupo de Medicina Legal do International Forensic Summitt.
É Presidente da Thematic Federation on Legal and Forensic Medicine da União Europeia de Médicos Especialistas.

27 Setembro 2017
das 9h00 às 13h00
Sala Dourada
Palácio Nacional de Queluz
Queluz
Acidentes de Trabalho
Uma Quadratura Difícil?


9h00
Abertura e Apresentação do Convidado
Carlos Tomás
Presidente da APEGSAUDE

9h10
Uma Quadratura Difícil?
Comentário Especial
Duarte Nuno Vieira
Professor Catedrático e Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.


10h00 1ª Round Table 
LEGAL
Enquadramento legal | Justiça enviesada? Responsabilidade pessoal | Responsabilidade corporativa
Teresa Carvoeiras | Advogada na José de Mello Saúde


10h40 2ª Round Table
MANAGING
Previsão (ITA, ITP) |  Provisão |  Informação
José Santiago | Sub. Diretor Técnico na Mapfre

11h20 Intervalo para Café

11h30 3ª Round Table
CLINICAL
Automutilação | Nexo causal | Recaída | Revisão | Agravamento de patologia prévia | Simulação
Nuno Ribeiro | Danos Corporais e Assessoria Médica na Mapfre
Jacob Frischknecht | Diretor Clínico na Lusitânia
Rui Ceia | Diretor Clínico na Zurich Financial Services
Pedro Beja da Costa | Diretor do Grupo Integrado de Gestão de Acidentes (Giga) da Companhia de Seguros Açoreana.
Margarida Sabino | Diretora Clínica do Serviço de Saúde Ocupacional da Volkswagen Autoeuropa

12h10 4ª Round Table
CORPORATE
Absentismo | Baixas prolongadas | Altas condicionadas | Stress e burnout
Isabel Guimarães | Medica do Trabalho

 

12h50 FECHO

Moderação
João Gamelas
Presidente Conselho Geral da APEGSAUDE
Francisco Reymão
Conselho Geral da APEGSAUDE

 


Contactos E-mail. sec@apegsaude.org Tel. +351 936712131

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