| Orientações do financiamento comunitário |
| A prioridade do QREN é melhorar os nós da rede de Saúde |
Bernardo Campos e Margarida Machado afirmam que a rede de Urgência é um dos projectos estruturantes que podem beneficiar dos fundos comunitários |
 |
A atribuição de fundos comunitários no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o período entre 2007 e 2013 privilegia sobretudo projectos estruturantes e integradores do sistema de Saúde, em detrimento de acções isoladas. Bernardo Campos, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, chamou a atenção para o facto de o volume dos recursos financeiros existente ter de ser afectado não numa lógica de «ir a tudo», mas a iniciativas que possam ser «mais importantes para os diferentes nós da rede» de Saúde.
O responsável, que falava num encontro organizado pela Associação Portuguesa de Engenharia e Gestão da Saúde (Apegsaúde), a 19 de Fevereiro, na Ordem dos Médicos, salientou que a «noção de intervenção» não passa tanto pela «nova construção». Assim, explicou, no que respeita aos cuidados de saúde primários (CSP) e às medidas que afectam os centros de saúde em particular, não se pode «ir muito longe» com uma «lógica em que a intervenção seja feita onde estes ainda não existem» ou que estejam a precisar de uma «intervenção profunda». Segundo o palestrante, a afectação de recursos está mais direccionada para projectos que visem a «reorganização do sistema e, portanto, a construção das unidades básicas de Urgência».
O responsável acrescentou que, para a Grande Lisboa, incluída na única região que foi colocada nos chamados objectivos de competitividade por se aproximar em termos de desenvolvimento da média europeia, a «construção na área dos cuidados primários está mesmo excluída». Esta lógica de afectação de recursos financeiros é também válida para os cuidados de saúde hospitalares, afirmando Bernardo Campos que a prioridade será dada a «aspectos-chaves na construção da rede».
Para além dos CSP e dos cuidados diferenciados, o responsável referiu que nas «três gavetas» em que cabem as áreas previstas na atribuição de fundos da União Europeia (UE) está também incluída a rede de Urgência/emergência, assim como as questões ligadas ao sangue. O palestrante frisou ainda, no que toca a projectos ligados a Urgência/emergência, que o «beneficiário exclusivo é o INEM».
Áreas a privilegiar
Pode considerar-se que as áreas da Saúde que poderão receber os apoios comunitários focados por Bernardo Campos se incluem maioritariamente na chamada Agenda Temática da Valorização do Território. Mas, para além deste campo específico de actuação definido com base em estratégias europeias, os projectos ligados ao sistema de Saúde poderão encaixar-se em mais duas áreas operacionais: a Agenda Temática do Potencial Humano e a Agenda Temática da Competitividade.
Assim, dos projectos que se podem encaixar no tema relativo à qualificação da população, segundo a informação de Margarida Machado, do Observatório do QCA III, a aposta vai para a formação dos activos da Saúde, tendo por objectivo principal o «desenvolvimento de competências técnicas e científicas», quer na educação inicial quer na aprendizagem ao longo da vida. No que respeita à área da competitividade, os apoios enquadram-se no âmbito da «organização da administração pública», afirmou a também palestrante no encontro da Apegsaúde. Assim, será dada mais importância a projectos que tenham como objectivos a «simplificação processual», a «racionalização e melhoria da qualidade do serviço prestado» e a promoção da «utilização das tecnologias de informação».
É nestas áreas que uma parte dos mais de 21 mil milhões de euros que Portugal vai receber no âmbito do QREN vai ser aplicada. Mas, conforme lembrou Bernardo Campos, entre as necessidades do País e os apoios financeiros comunitários «há um enorme desfasamento».
S.R.R.
TEMPO MEDICINA 1.º CADERNO de 2008.02.25
0812801C20108SR08A