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Thursday, November 23, 2017


11 de Dezembro de 2017 | Lisboa
Auditório da Polícia Judiciária
R. Gomes Freire 174, Lisboa
14h30 às 17h30

Consequências da Gestão
Responsabilidade Financeira

Presidentes de Conselhos de Administração 
Vogais com Responsabilidade na Área Financeira
Diretores de Serviços Jurídicos 


PROGRAMA
14h30 Receção e Abertura
Leonor Furtado
Inspetora-Geral
14h40 Teoria
Responsabilidade Financeira
Consequências dos Atos de Gestão
António Cluny
Membro Nacional da Eurojust
15h15 Intervalo Café
15h30 Prática 
Resultados da Ação Inspetiva 
IGAS
Inspeção Geral das Atividades em Saúde 
15h50 Debate 
Painel
17h00 Comentários e Encerramento
José Mouraz Lopes 
Juíz Conselheiro do Tribunal de Contas
17h30 Fecho

 

Manifeste interesse em participar


 


António Cluny
Nota biográfica

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Representante de Portugal na Eurojust - Unidade Europeia de Cooperação Judiciária- e na MEDEL - Associação de Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdade Nomeado, por diversas vezes, Procurador da República em diferentes círculos judiciais. Procurador-Geral Adjunto e colocado em substituição do Procurador-Geral da República nos Tribunais Supremos e no Tribunal de Contas em 22/6/98. Perito do GRECO (Grupo de Estados Contra a Corrupção – comité especializado do Conselho da Europa), tenho participado nas equipas que avaliaram os sistemas públicos e de justiça do Mónaco e do Luxemburgo na perspetiva da luta contra a corrupção. Em representação da Federação Internacional do Direitos Humanos (FIDH ) dirigiu no local uma missão na Amazónia (Belém do Pará) para investigar a morte de uma freira católica Norte-americana, cujo relatório apresentou em Genebra na Reunião Anual do Comité das Nações Unidas para defesa dos Direitos Humanos. Participante em Washington e S. Francisco em conferências e iniciativas cívicas de luta contra Pena de Morte a convite da International Commission Against the Death Penalty e da Death Penalty Focus, tendo intervindo no Clube de Imprensa daquela primeira cidade.

Alguns livros e artigos: Pensar o Ministério Público Hoje – Ed. Cosmos, Outubro de 1997. Responsabilidade Financeira e Tribunal de Contas, Coimbra Editora, Dezembro de 2001. O Ministério Público, o Estado de Direito Social e a Nova Criminalidade Organizada que reproduz uma intervenção num colóquio realizado em Bruxelas em 12, 13 Dezembro de 1997, pela MEDEL e a União Europeia subordinado ao tema «La Justice entravée – corruption et criminalité économique internationale» – RMP, n.º 72, 1997. O Ministério Público e o princípio constitucional da igualdade – Caderno n.º 10 da RMP – Ed. Cosmos, Lisboa 2000. Reflexões e Dúvidas no 25.º Aniversário do Estatuto do Ministério Público – RMP, n.º 95, 2003. Démocratie et rôle de l’associationnisme judiciaire au Portugal – incluído na obra : La formation des magistrats en Europe et le role des syndicats et des associations profissionelles / Quelle formation, pour quelle Justice, dans quelle société - CEDAM, Padova, 1992. Criminalidade em Tempo de Crise – O Cidadão (1995) III, 9-10: 23-28.

 

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