English (United States) Español (España) Português (Portugal)




segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018

 

João Gamelas,
moderador da sessão, comenta o decorrer dos trabalhos e sintetiza os sentimentos expressos, concluindo:

Um Infarmed
melhor e mais forte


...com mais independência (incluindo uma verdadeira autonomia financeira), transformando-se numa indiscutível “entidade reguladora”;

...com mais transparência de procedimentos;

...com maior previsibilidade de processos e de prazos;

...com mais dados e melhores registos, suportados nas melhores soluções disponíveis nas tecnologias de informação.

Saiba quais são as mudanças necessárias, as mudanças que acrescentem valor.

   ver


Infarmed | O que pode e deve ser?
APEGSAUDE


Há poucos meses, fomos todos surpreendidos pelo anúncio da deslocalização do Infarmed, de Lisboa para o Porto. E a primeira reacção a essa  surpresa foi, naturalmente, uma pergunta completamente transversal:
mas qual a vantagem?

Nova surpresa: ninguém soube responder!

Perante a perplexidade de todos e na ausência de respostas concretas, a anunciada decisão de deslocalização transforma-se num pedido de estudo e na criação de um “Grupo de Trabalho para a avaliação dos cenários alternativos para a implementação da deslocalização do INFARMED para a cidade do Porto” (Despacho n.º 10857/2017 – Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12).

Agora, vamos ter de esperar uns meses pelos resultados desse estudo.

Todos alimentamos a esperança de que esse relatório nos possa trazer as respostas às perguntas incontornáveis que podem justificar uma deslocalização do Infarmed. E, para isso, só pode haver uma resposta: a deslocalização do Infarmed vai permitir desenvolver uma organização melhor. O Infarmed já é uma uma entidade de referência nacional e internacionalmente reconhecida. Nós (o país), temos muito orgulho no nosso Infarmed e naquilo que ele já hoje é – o Infarmed “real”. Mas todos queremos que, no futuro, ele se desenvolva e se torne ainda melhor, partindo daquilo que já tem de bom.
Todos queremos este infarmed melhorado e não um novo. 

Pensar no futuro do Infarmed é pensar em continuar o caminho que tem sido percorrido desde a sua criação, transformando, progressivamente, este Infarmed “real” no Infarmed “legal”, conforme foi idealizado e está previsto no seu enquadramento jurídico, em todas as dimensões da sua missão e das suas atribuições. E muitos destes desígnios legais estão ainda por cumprir.

Faltam, por exemplo (http://www.infarmed.pt/web/infarmed/apresentacao): registos (hepatite C, diabetes, próteses ortopédicas, …) que permitam ”assegurar a vigilância e controlo da (…) utilização”; alargar a excelência das actividades de supervisão na área do medicamento para as áreas dos “dispositivos médicos e produtos cosméticos”; “Promover e apoiar, em ligação com as universidades e outras instituições de investigação e desenvolvimento, nacionais ou estrangeiras, o estudo e a investigação nos domínios da ciência e tecnologia farmacêuticas, biotecnologia, farmacologia, farmacoeconomia e farmacoepidemiologia”; entre muitos outros exemplos.

Sempre a caminho de um Infarmed melhor e mais forte: com mais independência (incluindo uma verdadeira autonomia financeira), transformando-se numa indiscutível “entidade reguladora”; com mais transparência de procedimentos; com maior previsibilidade de processos e de prazos; com mais dados e melhores registos, suportados nas melhores soluções disponíveis nas tecnologias de informação.

Para percorrer este caminho e alcançar estes (e outros) objectivos, todos defendemos (e são inevitáveis) mudanças para o Infarmed. Mas mudanças que acrescentem valor ao próprio Instituto e, por esta via, também ao país e aos cidadãos. E não mudanças que não sejam claras mais-valias para o Infarmed. E muito menos que nem sequer se perceba se o são ou para quem o poderão ser.

A deslocalização é, seguramente, uma mudança, mas a mudança necessária e desejável é muito mais do que uma deslocalização e pode nem sequer passar por ela. Não sendo, nem uma nem outra, um valor em si mesmas, a não ser que seja claro e inquestionável o benefício para o alvo.

Mas parece incompreensível e, portanto, injustificável, neste momento, que uma deslocalização do Infarmed lhe fosse trazer benefício, caso não esteja garantida a migração dos seus colaboradores. Até fazendo fé no que foi, recentemente, escrito no seu site (http://www.infarmed.pt/web/infarmed/25-anos), por ocasião da comemoração dos 25 anos da sua existência (15/1/2018): “Ao longo destes 25 anos, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde ganhou uma enorme robustez em todas as áreas de intervenção, sustentada pelo trabalho e dedicação de uma equipa de técnicos qualificados que realizam um trabalho de excelência”.

Chegados aqui, procuramos um novo Infarmed com novos colaboradores? Seguramente que não!

Por isso, esperamos todos, ansiosamente, pelo resultado do trabalho do “Grupo de Trabalho para a avaliação dos cenários alternativos para a implementação da deslocalização do INFARMED para a cidade do Porto” anunciado para 30/6/2018.

João Gamelas 2018 comentário
INFARMED | O que Pode e Deve ser?
APEGSAUDE

Contactos E-mail. sec@apegsaude.org Tel. +351 936712131

Privacidade  |  Condições de Utilização
Copyright 2010 by APEGSAUDE